Prova digital no contencioso trabalhista: como organizar WhatsApp, e-mails, geolocalização e sistemas sem violar limites
1. Introdução: A revolução silenciosa da prova digital O trabalho do século XXI deixou rastros. Cada mensagem enviada, cada e-mail trocado, cada acesso a sistema, cada deslocamento registrado — tudo isso se transformou em matéria-prima para o contencioso trabalhista. Para a empresa que busca se defender de uma reclamação trabalhista, a prova digital pode ser […]
Cálculo de condenações e acordos: correção monetária e juros após o STF (impacto direto na estratégia de acordo)
No universo das reclamações trabalhistas, um dos momentos mais críticos para a defesa da empresa é a definição da estratégia de acordo. Oferecer um valor muito alto pode significar desperdício de recursos; oferecer um valor muito baixo pode levar a uma condenação judicial ainda maior no futuro.
Teletrabalho e controle de jornada: quando a empresa responde por horas extras no home office
O home office veio para ficar. O que começou como uma necessidade imposta pela pandemia consolidou-se como uma realidade estrutural no mercado de trabalho brasileiro. Empresas de todos os portes adotaram modelos remotos ou híbridos, atraídas pela redução de custos operacionais e pelo aumento da produtividade.
Terceirização: o que a empresa precisa provar para evitar vínculo direto e ampliar segurança do contrato
A terceirização se consolidou como uma ferramenta estratégica para empresas de todos os portes. Redução de custos, foco no negócio principal, acesso a especialização e flexibilidade operacional são apenas alguns dos benefícios que tornaram o modelo uma prática disseminada no mercado brasileiro.
Pejotização x vínculo de emprego: como a empresa reduz risco sem “forçar” o modelo
Nos últimos anos, a contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica (PJ) tornou-se uma prática difundida no Brasil. Para as empresas, o apelo é evidente: redução de encargos trabalhistas, maior flexibilidade operacional e adequação a um mercado que valoriza entregas, não horas trabalhadas.
Contrato de gaveta é seguro? Entenda os riscos e como regularizar o imóvel
Comprou um imóvel por contrato de gaveta? Entenda os riscos de penhora, inventário e saiba como regularizar com escritura pública ou usucapião. Leia no blog da MPD Advogados.
Quem não quer fazer parte do inventário pode impedi-lo? O que fazer quando há resistência entre herdeiros
Herdeiro resistente pode paralisar o inventário? Entenda o que diz a lei, os mecanismos judiciais e como destravar o processo. Leia no blog da MPD Advogados.
Compliance só no papel: como falhas internas viram passivo judicial e ameaçam sua empresa
Entenda como um programa de compliance ineficaz pode gerar responsabilização judicial, multas e danos reputacionais. Leia no blog da MPD Advogados.
Divórcio com disputa de bens: como a Justiça define a partilha e protege seu patrimônio
Entenda como a Justiça decide a partilha de bens no divórcio litigioso. Regimes, provas periciais e como evitar a dilapidação patrimonial. Leia no blog da MPD Advogados.
Compra e Venda de Imóveis – Principais Cuidados Jurídicos Antes de Assinar um Contrato.
A regularização de imóveis é essencial para garantir segurança jurídica na compra e venda, evitando problemas como documentação irregular, débitos ocultos e impedimentos para financiamento. Antes de qualquer negociação, é fundamental verificar a matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis, a quitação de IPTU e demais tributos, além da elaboração de um contrato com cláusulas claras. Negociar um imóvel sem a devida regularização pode gerar multas, disputas judiciais e até a anulação da transação. Contar com assessoria jurídica especializada desde o início do processo é a melhor forma de proteger o investimento e evitar surpresas.
